Seis empresas interessadas em executar obras em rodovias estaduais manifestaram interesse na adesão ao Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS), do governo do Estado. A parceria, coordenada pela secretaria de Logística e Transportes, possibilita a realização de obras de pavimentação de estradas estaduais mediante o abatimento do valor no ICMS devido. Entre as empresas, está a Cooperativa Vinícola Aurora, de Bento Gonçalves. O intuito é construir uma rotatória na ERS-444, na entrada da unidade da vinícola no Vale dos Vinhedos, a qual foi recentemente inaugurada. “O objetivo é viabilizar que uma parte dos valores que são pagos de ICMS sejam revertidos para uma obra que trará benefício não só para a empresa, mas principalmente para toda a comunidade. É uma forma de agilizar que os recursos públicos sejam alocados numa obra que trará segurança e que ajudará no fluxo de veículos na ERS 444, na entrada do Vale dos Vinhedos em Bento Gonçalves/RS”, informa o diretor superintendente da Vinícola Aurora, Hermínio Ficagna.
Instituído pela Lei Complementar nº 15.405, o PIAA/RS foi sancionado em dezembro de 2019 pelo governador Eduardo Leite. Entre os documentos exigidos aos interessados na parceria, estão os projetos básico e executivo da obra – com os estudos técnicos e de impacto ambiental -, o orçamento detalhado dos serviços e documentos cadastrais da empresa. O valor de cada proposta deve ser de, no máximo, R$ 5 milhões.
No caso do projeto enviado pela Aurora, o investimento será de R$ 1,7 milhão, facilitando “o acesso dos caminhões e veículos à unidade e os que utilizam a rodovia. A obra trará mais segurança para os motoristas que trafegam diariamente pelo local, para os turistas e para toda a comunidade”, afirma Ficagna.
Agora, os projetos enviados estão sendo analisados por uma comissão formada por representantes da secretaria de Logística e Transporte, Daer e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Após essa avaliação, caso o projeto proposto pela Aurora seja aprovado, haverá assinatura do termo entre o Estado, através da secretaria de Transporte e Logística e a Cooperativa Vinícola Aurora. “Em caso de aprovação e assinatura do termo, a expectativa é que a obra inicie, salvo eventual evento fortuito, após encerramento da colheita da safra de 2021”, revela o diretor.
Fonte: Jornal Serranossa
